![\"Alice](\"https:\/\/www.altus.com.br\/upload\/htmleditor\/perfil_5.jpg\" "\\"Alice")
<\/p>\nAs empresas brasileiras sofrem com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias, pois o desafio \u00e9 constante em decifrar leis, decretos, normas, atos normativos, regulamentos, instru\u00e7\u00f5es normativas, entre outros aspectos que ditam as mais variadas regras poss\u00edveis. \u00c9 preciso estar atento a todos os aspectos da legisla\u00e7\u00e3o, que sofrem altera\u00e7\u00f5es frequentes, al\u00e9m de interpret\u00e1-las corretamente e acompanhar diariamente suas mudan\u00e7as, a fim de evitar erros e custos desnecess\u00e1rios. O grande desafio \u00e9 a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, pois ler e interpretar os textos das leis criadas n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. Essa dificuldade se torna ainda mais evidente \u00e0 medida que os pr\u00f3prios advogados encontram brechas ou prop\u00f5em interpreta\u00e7\u00f5es paralelas em determinados casos.<\/p>\n
Sem d\u00favida, \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua, pois manter-se atualizado exige constante aten\u00e7\u00e3o \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es das legisla\u00e7\u00f5es, tanto do governo Federal, quanto dos Estadual e Municipal. O Brasil \u00e9 constitu\u00eddo por 27 estados, cada um com uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria espec\u00edfica, e 5 mil munic\u00edpios que tamb\u00e9m disp\u00f5em de seus tributos pr\u00f3prios. A complexidade aumenta ainda mais por n\u00e3o haver nenhuma plataforma integrada que exponha conjuntamente todas essas legisla\u00e7\u00f5es. Com isso, o profissional da \u00e1rea deve se inteirar sobre as novas normas e altera\u00e7\u00f5es vigentes assinando um servi\u00e7o de newsletter e pesquisando em portais oficiais dos governos e entidades de classe, o que demanda muita pesquisa e paci\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m de suportar a press\u00e3o de uma das cargas tribut\u00e1rias mais altas do mundo, ainda \u00e9 preciso investir em uma estrutura interna para lidar com esse emaranhado de tributos e obriga\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, a fim de reduzir riscos como, antecipar inconsist\u00eancias de escritura\u00e7\u00e3o, verificar a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o fiscal e compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, observar a aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas corretas, conferir notas fiscais para evitar autua\u00e7\u00f5es por creditamento indevido, utilizar de forma correta do C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es (CFOP) das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, entre outros. Mas, para isso, \u00e9 preciso conhecer os conceitos, saber quais s\u00e3o os tributos que uma empresa deve pagar e o que significam. Normalmente h\u00e1 uma regra que se aplica \u00e0 maioria das empresas, mas a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 especialmente nas exce\u00e7\u00f5es, visto que existem muitos segmentos que podem contar com benef\u00edcios espec\u00edficos.<\/p>\n
Existe tamb\u00e9m uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas \u00e0 medida que o governo altera leis, revertendo benef\u00edcios concedidos para o ano todo na metade do ano vigente, por exemplo. Dessa forma, a empresa precisa, atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o de advogados, provar que est\u00e1 procedendo de forma correta, o que gera tempo e custos despendidos, al\u00e9m de desgaste na rotina de trabalho.<\/p>\n
Devido a esc\u00e2ndalos que envolveram grandes empresas e seus diretores, desenvolveu-se uma aten\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida em determinadas \u00e1reas, entre elas, a fiscal. Sendo assim, a revis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 indispens\u00e1vel antes de serem declaradas ao Fisco, a fim de evitar, de forma eficaz e l\u00edcita, poss\u00edveis penalidades fiscais que podem atingir o patrim\u00f4nio da sociedade e, em alguns casos, o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n
A guerra fiscal entre os estados brasileiros \u00e9 enorme\u00a0devido \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais distintos entre eles. Para assegurar a efic\u00e1cia dos benef\u00edcios fiscais criados ao longo do tempo sem o consentimento do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), recentemente, foi publicada a Lei Complementar 160\/17 e o Conv\u00eanio 190\/17. Isso j\u00e1 representa um avan\u00e7o, uma inova\u00e7\u00e3o com o objetivo de contribuir com o fim da guerra fiscal. Por\u00e9m, a mesma ainda n\u00e3o est\u00e1 encerrada, pois h\u00e1 desafios pol\u00edticos e de desenvolvimento regional a serem superados para assegurar que as solu\u00e7\u00f5es trazidas por essa nova lei sejam realmente eficazes. Para isso, as unidades federadas dever\u00e3o informar os benef\u00edcios fiscais de ICMS concedidos e mant\u00ea-los atualizados no Portal Nacional de Transpar\u00eancia Tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 criado pelo Confaz. S\u00e3o medidas criadas a fim de minimizar a disparidade de benef\u00edcios entre os estados. Logo, os governadores dos estados t\u00eam a miss\u00e3o de rever todos os benef\u00edcios fiscais concedidos para seus estados at\u00e9 a data de 31 de julho de 2019 para, ent\u00e3o, reinstitu\u00ed-los ou revog\u00e1-los.<\/p>\n
Enfim, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico \u00e9 desafiador diante da necessidade de ajustes fiscais, pois \u00e9 preciso tornar o pa\u00eds mais competitivo e menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n
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Sobre a autora:<\/span><\/p>\n Alice Rodrigues entrou para a fam\u00edlia Altus em 2012 como Analista Fiscal. Hoje, ocupa a posi\u00e7\u00e3o de Supervisora Fiscal e \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos processos inerentes \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Perspectiva desta semana, Alice Rodrigues, Supervisora Fiscal, fala sobre os desafios da sua \u00e1rea com as recentes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":7365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[604,386,603],"class_list":["post-7364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-perspectivas","tag-fiscal","tag-gestao","tag-tributacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8517,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7364\/revisions\/8517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}