{"id":7436,"date":"2019-09-26T12:30:46","date_gmt":"2019-09-26T15:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altus.com.br\/?p=7436"},"modified":"2024-09-20T10:04:19","modified_gmt":"2024-09-20T13:04:19","slug":"como-a-simplificacao-tributaria-pode-facilitar-os-processos-fiscais-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/post\/288\/como-a-simplificacao-tributaria-pode-facilitar-os-processos-fiscais-nas-empresas","title":{"rendered":"Como a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode facilitar os processos fiscais nas empresas"},"content":{"rendered":"

O Brasil possui uma alta e complexa carga tribut\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, isso representa um dos maiores entraves econ\u00f4micos. As empresas gastam tempo e dinheiro para lidar com a burocracia tribut\u00e1ria, um emaranhado de leis e tributos que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e inibe investimentos.\u00a0<\/p>\n

Uma empresa que atua em \u00e2mbito nacional deve atender \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias federal, estadual e municipal, tendo em conta que existem 27 unidades federativas e 5.670 munic\u00edpios. Isso gera uma dificuldade muito grande no dia-a-dia, tanto para administrar os reflexos desses tributos, quanto para entregar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es com as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias fornecidas aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e que variam conforme o regime tribut\u00e1rio das empresas (Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Simples Nacional e MEI). Resumidamente, s\u00e3o, em m\u00e9dia, mais de 70 tributos (entre impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es) e 46 normas tribut\u00e1rias todos os dias. Uma burocracia elevada que, de acordo com o Banco Mundial, consome 1.958 horas por ano das empresas, tempo muito elevado em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, como a Argentina, que demanda 311 horas para executar as mesmas tarefas.<\/p>\n

Outro impacto gerado pelo nosso sistema tribut\u00e1rio s\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias toda vez que o fisco desenvolve um novo processo de controle das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, para dar maior confiabilidade e sincroniza\u00e7\u00e3o. As empresas precisam adaptar-se a essas demandas e isso consome algumas horas com ajuste de sistemas e banco de dados, podendo, inclusive, ocasionar novos investimentos em softwares para adequa\u00e7\u00e3o. As grandes empresas conseguem adaptar-se a essas mudan\u00e7as com menor dificuldade, mas, considerando que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com um n\u00famero important\u00edssimo de m\u00e9dias e pequenas empresas, podemos dizer que essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais afetadas com qualquer mudan\u00e7a, pois necessitam de um investimento alto e, muitas vezes, n\u00e3o disp\u00f5e de recursos.<\/p>\n

Por esses motivos, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do governo. A principal proposta da c\u00e2mara dos deputados \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o fiscal e a simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com a unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre o consumo (PEC 45\/2019), mas a carga tribut\u00e1ria permanece. O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o valor agregado (IVA), chamado de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Bens e Servi\u00e7os, ou IBS, que unifica tr\u00eas tributos federais (IPI, PIS e COFINS), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). J\u00e1 no senado, a proposta (PEC 110\/2019) prop\u00f5e extinguir esses mesmos impostos acrescidos do IOF, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e Cide-Combust\u00edveis (Federais). A ideia de ambas \u00e9 eliminar o custo da inefici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos e diminuir a burocracia para os pagamentos de tributos no Brasil.\u00a0<\/p>\n

Por outro lado, essa unifica\u00e7\u00e3o pode acabar com muitos benef\u00edcios fiscais na medida em que acaba com a concess\u00e3o dos mesmos. No ICMS, por exemplo, temos uma diversidade de al\u00edquotas que variam em cada estado e em face da essencialidade dos produtos. Atualmente, existem muitos neg\u00f3cios que foram gerados em cima disso. \u00c9 comum empresas procurarem se instalar em estados e munic\u00edpios que concedam um maior benef\u00edcio fiscal, esse movimento, gerou a chamada guerra fiscal entre os estados (ICMS) e munic\u00edpios (ISS). Tendo em vista esse impacto, o governo dever\u00e1 propor uma reforma tribut\u00e1ria “em est\u00e1gios” e, em um primeiro momento, ser\u00e1 apenas para os impostos federais (IPI, PIS e COFINS).<\/p>\n

\u00c9 not\u00e1vel para os empres\u00e1rios e gestores, que o custo para manter todas essas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 elevado, as empresas cada vez mais investem em tecnologias para auxiliar o cumprimento desses deveres, al\u00e9m de buscar uma monitora\u00e7\u00e3o mais eficaz. Uma simplifica\u00e7\u00e3o nesse processo traria um melhor relacionamento entre o contribuinte e o Fisco, e o ambiente do nosso pa\u00eds poder\u00e1 se tornar mais prop\u00edcio para novos neg\u00f3cios.<\/p>\n<\/p>\n

\"Manoela<\/div>\n<\/p>\n
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Sobre a autora:<\/span><\/p>\n

Jessica Lai entrou para a fam\u00edlia Altus em 2012 como estagi\u00e1ria na equipe de Log\u00edstica e, em seguida, passou \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de auxiliar na equipe de Administra\u00e7\u00e3o de Contratos. Hoje, ocupa o cargo Assistente na equipe Fiscal e \u00e9 respons\u00e1vel por apura\u00e7\u00e3o de impostos, declara\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, controle de incentivos fiscais entre outras atividades pertinentes \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Perspectiva desta semana, Jessica Lai Pereira, Assistente Fiscal, fala sobre como a reforma tribut\u00e1ria pode facilitar os processos fiscais nas empresas.<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":7437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[637],"class_list":["post-7436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-perspectivas","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8170,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7436\/revisions\/8170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}