{"id":7444,"date":"2019-10-17T12:30:46","date_gmt":"2019-10-17T15:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altus.com.br\/?p=7444"},"modified":"2024-09-20T10:04:18","modified_gmt":"2024-09-20T13:04:18","slug":"como-a-possivel-queda-da-lei-de-informatica-pode-afetar-a-industria-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/post\/292\/como-a-possivel-queda-da-lei-de-informatica-pode-afetar-a-industria-nacional","title":{"rendered":"Como a poss\u00edvel queda da Lei de Inform\u00e1tica pode afetar a ind\u00fastria nacional"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 comentado na perspectiva da nossa colega Telma<\/a><\/b> no ano passado, desde que a Uni\u00e3o Europeia e o Jap\u00e3o contestaram a Lei de Inform\u00e1tica Nacional atrav\u00e9s da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), o governo e outras institui\u00e7\u00f5es t\u00eam se movimentado para efetuar uma renova\u00e7\u00e3o neste importante benef\u00edcio da ind\u00fastria de tecnologia brasileira para investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00b0 810, de 2017) encaminhada ao Congresso Nacional acata a determina\u00e7\u00e3o da OMC de extinguir a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinado \u00e0s Empresas que possuem Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) e investem em P&D no Brasil. Em paralelo, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara tamb\u00e9m discute um Projeto de Lei (PL 4805\/2019) acerca deste tema, entretanto, com diferentes condi\u00e7\u00f5es e criando outro benef\u00edcio, um cr\u00e9dito como contrapartida \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do IPI, onde o benef\u00edcio seria aplicado \u00e0 empresa, e n\u00e3o ao produto, para investimentos em P&D. Uma das principais diferen\u00e7as entre a MP e o PL \u00e9 que a proposta da MP estabelece que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel que novas empresas entrem com o pedido do benef\u00edcio, ou seja, prejudicando o surgimento de novas empresas de tecnologia. Vale salientar que a OMC j\u00e1 questionou no passado outro benef\u00edcio brasileiro, na ocasi\u00e3o foi o programa Inovar-Auto, da ind\u00fastria automobil\u00edstica, e resultou na cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio de cr\u00e9dito tamb\u00e9m, chamado Programa Rota 2030 – Mobilidade e Log\u00edstica.<\/p>\n

A exig\u00eancia da OMC \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2020. Entretanto, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a lei que introduz ou altera tributo n\u00e3o pode ter efeito antes de 90 dias da sua publica\u00e7\u00e3o, neste caso, para atender o prazo da OMC a nova regra deveria entrar em vigor at\u00e9 30 de setembro de 2019. Com a discuss\u00e3o bastante acirrada, de um lado a press\u00e3o internacional e de outro as organiza\u00e7\u00f5es nacionais lutando para n\u00e3o perder sua competitividade, o processo se arrasta e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de acordo.<\/p>\n

Os reflexos que a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio trar\u00e1 ao pa\u00eds s\u00e3o preocupantes. De acordo com o presidente executivo da Abinee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica), Humberto Barbato, a Lei de Inform\u00e1tica \u00e9 a base para os investimentos em P&D e com ela foi poss\u00edvel promover a inova\u00e7\u00e3o em conjunto com institutos de pesquisa de todo o pa\u00eds, al\u00e9m de propiciar a competitividade dos produtos brasileiros. Ainda, as empresas que usufruem da Lei de Inform\u00e1tica investiram R$ 12,4 bilh\u00f5es em P&D de 2006 a 2017, sendo 50% desse total voltado para projetos conveniados com Institutos de Pesquisa, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Incubadoras.<\/p>\n

O alerta \u00e0 economia \u00e9 que, caso percam o benef\u00edcio os produtos brasileiros poder\u00e3o sofrer um aumento de 15% a 20%. A ind\u00fastria brasileira, j\u00e1 debilitada com a alta carga tribut\u00e1ria, poder\u00e1 perder ainda mais competitividade nas concorr\u00eancias com grandes pot\u00eancias internacionais, empresas que investem no exterior, mas n\u00e3o contribuem para o fortalecimento da nossa tecnologia.<\/p>\n

E os sinais da incerteza j\u00e1 aparecem. Segundo a Abinee, a produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria eletroeletr\u00f4nica recuou 1,2% em agosto, fator que pode ser associado \u00e0 instabilidade pol\u00edtico-econ\u00f4mica que estamos passando. Esse cen\u00e1rio demonstra que as empresas aguardam os desdobramentos da reformula\u00e7\u00e3o da Lei de Inform\u00e1tica para realizar seus movimentos e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do recurso para o desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Ficamos na expectativa de uma resolu\u00e7\u00e3o positiva para este impasse, de modo que continuemos em um caminho de evolu\u00e7\u00e3o promovendo o fomento ao P&D nacional, impulsionando a ind\u00fastria, estimulando a forma\u00e7\u00e3o de cientistas e pensadores, gerando empregos de qualidade e entregando ao mercado produtos e solu\u00e7\u00f5es com tecnologia brasileira de alto n\u00edvel.<\/p>\n<\/p>\n

\"Lydia<\/div>\n<\/p>\n
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Sobre a autora:<\/span><\/p>\n

Lydia Kruger entrou para a fam\u00edlia Altus em 2009 como Or\u00e7amentista da equipe de Propostas. Hoje, ocupa a posi\u00e7\u00e3o de Coordenadora da \u00e1rea e atua na lideran\u00e7a da equipe respons\u00e1vel pelas propostas desenvolvidas para oportunidades complexas da empresa.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Perspectiva de hoje, Lydia Kruger, Coordenadora de Propostas, fala sobre as consequ\u00eancias da poss\u00edvel queda da Lei de Inform\u00e1tica para competitividade da ind<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":7445,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[641],"class_list":["post-7444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-perspectivas","tag-lei-de-informatica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8171,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7444\/revisions\/8171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.altus.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}